'Monopólio'
brasileiro do nióbio gera cobiça mundial, controvérsia e mitos, com 98% das
reservas, Brasil não tem política específica para o mineral, exportaçõescresceram 110% em 10 anos e
somaram US$ 1,8 bi em 2012.
Um metal raro no mundo, mas abundante no Brasil,
considerado fundamental para a indústria de alta tecnologia e cuja demanda tem
aumentado nos últimos anos, tem sido objeto de controvérsia e de uma série de
suspeitas e informações desencontradas que se multiplicam na internet –
alimentando teorias conspiratórias e mitos sobre a dimensão da sua importância
para a economia mundial e do seu potencial para elevar o Produto Interno Bruto
(PIB) do país.
Trata-se do nióbio, elemento químico usado como
liga na produção de aços especiais e um dos metais mais resistentes à corrosão
e a temperaturas extremas. Quando adicionado na proporção de gramas por
tonelada de aço, confere maior tenacidade e leveza. O nióbio é atualmente
empregado em automóveis, turbinas de avião, gasodutos, em tomógrafos de
ressonância magnética, na indústria aeroespacial, bélica e nuclear, além de
outras inúmeras aplicações como lentes óticas, lâmpadas de alta intensidade,
bens eletrônicos e até piercings.
Abaixo, o Project News explica a polêmica sobre o
mineral, em reportagem produzida por sugestão de leitores (se você também quer
sugerir uma reportagem, entre em contato pelo email:
hajanofuiin@hotmail.com)
O mineral existe no solo de diversos países, mas
98% das reservas conhecidas no mundo estão no Brasil. O país responde
atualmente por mais de 90% do volume do metal comercializado no planeta,
seguido pelo Canadá e Austrália. No país, as reservas são da ordem de
842.460.000 toneladas e as maiores jazidas se encontram nos estados de Minas Gerais
(75% do total), Amazonas (21%) e em Goiás (3%).
Segundo relatório do Plano Nacional de Mineração
2030, o Brasil explora atualmente 55 substâncias minerais, respondendo por mais
de 4% da produção global, e é líder mundial apenas na produção do nióbio. No
caso do ferro e do manganês, por exemplo, em que o país também ocupa posição de
destaque, a participação na produção global não ultrapassa os 20%.
Tal vantagem competitiva em relação ao nióbio
desperta cobiça e preocupação por parte das grandes siderúrgicas e maiores
potências econômicas, que costumam incluir o nióbio nas listas de metais com
oferta crítica ou ameaçada. É isso também que alimenta teorias de que o Brasil
vende seu nióbio “a preço de banana”; que as reservas nacionais estão sendo
“dilapidadas”; e que o país está “perdendo bilhões” ao não controlar o preço do
produto.
A chamada “questão do nióbio” não é um assunto
novo. Um dos seus porta-vozes mais ilustres foi o deputado federal Enéas
Carneiro, morto em 2007, que alardeava que só a riqueza do mineral seria o
suficiente para lastrear toda a riqueza do país. O nióbio já chegou a ser
relacionado até com o mensalão, após o empresário Marcos Valério afirmar na CPI
dos Correios, em 2005, que o Banco Rural conversou com José Dirceu sobre a
exploração de uma mina de nióbio na Amazônia.
Em 2010, um documento secreto do Departamento de
Estado americano, vazado pelo site WikiLeaks, incluiu as minas brasileiras de
nióbio na lista de locais cujos recursos e infraestrutura são considerados
estratégicos e imprescindíveis aos EUA . Mais recentemente, o nióbio voltou a
ganhar os holofotes em razão da venda bilionária de uma fatia da Companhia
Brasileira de Metalurgia e Mineração (CBMM), maior produtora mundial de nióbio,
para companhias asiáticas. Em 2011, um grupo de empresas chinesas, japonesas e
sul coreana fechou a compra de 30% do capital da mineradora com sede em Araxá
(MG) por US$ 4 bilhões.
Independente do debate muitas vezes ideológico por
trás da questão e dos mitos que cercam o mineral (veja quadro abaixo), o fato é
que o quase ‘monopólio’ da oferta ainda não resultou numa política específica
para o nióbio no Brasil ou programa voltado para o desenvolvimento de uma
cadeia industrial que vise agregar valor a este insumo que praticamente só o
país oferece.
1- Nióbio é um tão raro e precioso quanto ouro.
(FALSO)
FATO: Trata-se de um mineral nobre e encontrado em
poucos países, mas o preço está muito distante do valor do ouro. Segundo
estatísticas oficiais, a liga ferro-nióbio foi comercializada em 2012 pelo
preço médio de US$ 26.500 a tonelada. Já cotação média da onça do ouro (31,10
gramas) foi de US$ 1.718.
2- Só existe nióbio no Brasil. (MEIA-VERDADE)
FATO: O Brasil é o maior produtor mundial,
respondendo por mais de 90% da oferta, seguido pelo Canadá e Austrália. O país
detém mais de 98% das reservas conhecidas de nióbio no mundo, mas o mineral
também é encontrado em países como Egito, Congo, Groelândia, Rússia, Finlândia
e Estados Unidos.
3- O nióbio é um produto tão estrategico quanto o
petróleo. (MEIA-VERDADE)
FATO: Sua utilização garante alta performance em
setores relacionados à siderurgia, sobretudo na produção de aços de alta
resistência. Hoje, o nióbio já pode ser considerado um insumo essencial para
indústria aeroespacial, de óleo e gás, naval e automotiva. Mas não se trata de
uma fonte de energia primária ou de alto nível de consumo como o petróleo.
4- o nióbio é um insumo essencial para a indústria
e insubistituível. (MEIA-VERDADE)
FATO: O metal possui uma série de vantagens
competitivas na produção de aços mais leves e ligas especiais. Quando
adicionado na proporção de gramas por tonelada, confere maior resistência ao
aço. Hoje é empregado em automóveis, turbinas de avião, gasodutos, tomógrafos
entre outras aplicações. O nióbio possui, entretanto, concorrentes equivalentes
como o vanádio, o tântalo e o titânio.
5- O nióbio brasileiro é cobiçado por outros
países. (VERDADE)
FATO: O quase monopólio brasileiro da produção
desperta a cobiça e a preocupação de outros países, pois ninguém gosta de
depender de um único fornecedor. Documento do Departamento de Estado americano,
vazado em 2010 pelo WikiLeaks, inclui as minas brasileiras na lista de locais
considerados estratégicos para a sobrevivência dos EUA. Em 2011, um grupo de
companhias chinesas, japonesas e sul coreanas adquiriram por US$ 4 bilhões 30%
do capital da brasileira CBMM.
6- O nióbio é vendido a preço de banana e o Brasil
perde ao não determinar o preço internacional. (NÃO COMPROVADO)
FATO: O preço médio de exportação de ferro-nióbio
subiu de US$ 13 o quilo em 2001 para US$ 32 em 2008. Em 2012, a média ficou em
US$ 26,5 o quilo. Como os preços não são negociados em bolsas e como as
produtoras possuem subsidiárias em outros países, existem suspeitas não
comprovadas de subfaturamento. Segundo as empresas e especialistas, uma grande
alta no preço poderia incentivar a substituição do nióbio por produtos
concorrentes e até uma corrida pela abertura de novas minas.
7- As reservas brasileiras de nióbio estão sendo
dilapidadas e o país corre o risto de ter que importar o mineral no futuro.
(FALSO)
FATO: Somente a CBMM, em Araxá, explora jazidas com
durabilidade estimada em mais de 200 anos, considerando a demanda atual. As
reservas conhecidas no país são da ordem de 842.460.000 toneladas e, segundo o
governo, não existe previsão de início de produção em outras áreas do país com
reservas lavráveis conhecidas como Amazonas e Rondônia.
8- Grande parte do nióbio que sai do país é
contrabandeado. (NÃO COMPROVADO)
FATO: apesar do nióbio ser encontrado em regiões de
fronteira, onde ocorrem pequenos garimpos, em razão das difíceis condições de
produção e transporte para os países consumidores o governo considera
infundadas as suspeitas de contrabando.
9- As jazidas de nióbio existentes no Brasil seriam
suficientes para lastrear toda a economia brasileira. (FALSO)
FATO: O fato de possuir mais de 98% das reservas
conhecidas deve garantir ao Brasil por muitos anos praticamente o monopólio da
oferta, mas, apesar do crescimento da intensidade de uso do nióbio e das
inúmeras possibilidades de aplicações, a relevância e valorização do mineral
ainda não se compara ao ouro ou ao petróleo.
10- Brasil tira pouco proveito de sua posição
estrategica em relação ao nióbio. (MEIA-VERDADE)
FATO: O governo não prevê qualquer abordagem
específica para o nióbio dentro das discussões sobre o novo marco regulatório
da mineração. A oferta de nióbio está praticamente toda nas mãos das duas
gigantes privadas que operam no país, sem a articulação de uma política de desenvolvimento
de um parque industrial nacional consumidor de nióbio. Por outro lado, as
exportações de ferro-nióbio contribuem para o superávit da balança e o metal é
hoje o 3º item mais importante da pauta mineral de exportação.
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Governo nega que riqueza seja negligenciada
Embora seja enquadrado pelo governo federal como um
mineral estratégico, o Ministério de Minas e Energia (MME) informa que não há
previsão de “uma abordagem específica para o nióbio” dentro das discussões
sobre o novo Marco Regulatório da Mineração, que deverá ser encaminhado em
breve para o Congresso Nacional.
"O Brasil detém praticamente todo o nióbio do
planeta, mas este potencial é desaproveitado". - Monica Bruckmann,
professora do Departamento de Ciência Política da UFRJ.
“O Brasil detém praticamente todo o nióbio do
planeta, mas este potencial é desaproveitado”, afirma a pesquisadora Monica
Bruckmann, professora do Departamento de Ciência Política da UFRJ e assessoria
da Secretaria-Geral da Unasul (União de Nações Sul-Americanas). “O que se
esperaria é que o Brasil tivesse uma estratégia muito bem definida por se
tratar de uma matéria-prima fundamental para as indústrias de tecnologia de
ponta e que pode ser vista como uma fortaleza para a produção de energias
limpas e para o próprio desenvolvimento industrial do país”, emenda.
Para o pesquisador Roberto Galery, professor da
faculdade de engenharia de minas da UFMG, o Brasil deveria usar o nióbio como um
trunfo para atrair mais investimentos e transferência de tecnologia. “Se o
Brasil parasse de produzir ou vender nióbio hoje, isso geraria certamente um
caos”, afirma.
O governo rechaça, entretanto, as críticas de que o
país estaria negligenciando esta riqueza. “O atual nível de produção de nióbio
no Brasil somente foi viável devido aos investimentos no desenvolvimento de
tecnologia nacional de produção e na estrutura do mercado para o uso desse
metal”, afirmou o MME, em resposta encaminhada ao Project News.
“Consideramos que o país tem aproveitado
adequadamente o nióbio extraído do seu subsolo, se considerarmos que o minério
é convertido em ferro-liga e exportado com um maior valor agregado, por outro
lado, na medida em que o parque siderúrgico brasileiro se desenvolver, a
utilização de nióbio para a produção de aço poderá aumentar”, acrescentou o
ministério.
Desde a década de 70, não há comercialização do
minério bruto ou do concentrado de nióbio (pirocloro) no mercado interno ou
externo. O metal é vendido, sobretudo, na forma da liga ferro-nióbio (FeNb STD,
com 66% de teor de nióbio e 30% de ferro), obtida a partir de diversas etapas
de processamento. Segundo o governo, as exportações de ferro-liga de nióbio
atingiram em 2012 aproximadamente 71 mil toneladas, no valor de US$ 1,8
bilhões.
Somente dois produtores no Brasil.
Toda a produção brasileira de nióbio está
concentrada nas mãos de duas empresas: a CBMM, controlada pelo grupo Moreira
Salles – fundadores do Unibanco – e a Mineração Catalão de Goiás, controlada
pela britânica Anglo American.
A CBMM é a empresa líder do mercado de nióbio,
respondendo por cerca de 80% da produção mundial. Em seguida, estão a canadense
Iamgold, com participação de cerca de 10%, e a Anglo American, com 8%, que só
possui operação de nióbio no Brasil.
O comércio global de nióbio se deve em grande parte
aos esforços e pioneirismo destas companhias no processamento do mineral. “Com
as descobertas de significativas reservas de pirocloro no Brasil e no Canadá, e
com a sua viabilidade técnica, principalmente pelos esforços tecnológicos e
comerciais da CBMM, houve uma transformação radical nos aspectos de preços e
disponibilidade dessa matéria-prima para a obtenção de nióbio, o que foi
fundamental para a conquista do mercado mundial pelo Brasil”, afirma o
ministério.
A CBMM informa estar presente hoje em todos os
países produtores de aço, com destaque para a China, Japão, Estados Unidos,
Coreia, Índia, Alemanha, Rússia e Inglaterra. “O programa de desenvolvimento de
mercado da CBMM tem 50 anos. Nesse período, a companhia adquiriu legitimidade
para desenvolver tecnologia do nióbio com os usuários finais e clientes
diretos”, afirmou a empresa em mensagem enviada ao Project News.
Em 2012, a companhia informou ter registrado lucro
líquido de R$ 1,454 bilhão, uma alta de 18% na comparação com o ano anterior,
segundo balanço publicado em jornais de Minas Gerais. O mercado internacional
foi responsável por 95% do faturamento total da empresa no ano passado, quando
o montante chegou a R$ 3,898 bilhões.
Procurada pelo Project News, a empresa não atendeu
ao pedido de entrevista com um porta-voz e de visita às suas instalações, se
limitando a responder a perguntas encaminhadas por e-mail.
“A CBMM comercializa produtos de nióbio acabados e,
portanto, não é exclusivamente mineradora. A etapa de mineração é a primeira de
15 etapas em seus processos produtivos que contam com tecnologia própria
totalmente desenvolvida por ela no Brasil. O desenvolvimento tecnológico de
processos, produtos e aplicações da CBMM é reconhecido internacionalmente. A
empresa possui mais de 100 projetos com clientes e usuários finais",
informou a companhia.
Crescimento da demanda por nióbio
Segundo o diretor de assuntos minerários do
Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram), Marcelo Tunes, o aumento da demanda
se deve, sobretudo, à conquista de novos clientes no mundo. “Essas empresas
sempre tiveram um comportamento no sentido de criar mercados e nos últimos 10
anos atuaram fortemente na Europa e na China”, afirma o especialista.
Tunes explica que o nióbio possui concorrentes no
mercado de insumos para ligas especiais como o tântalo, o vanádio e titânio, e
que a farta oferta brasileira é o que vem garantindo a o aumento do consumo e
da penetração do nióbio na indústria mundial. “O fato do nióbio ser
praticamente um monopólio traz uma limitação de mercado, pois ninguém gosta de
ficar na mão de um único produtor. Mas o mundo hoje já está mais confiante que
tenha suprimento garantido”, afirma.
A demanda mundial por nióbio tem crescido nos
últimos anos a uma taxa de 10% ao ano. O maior salto ocorreu a partir de 2004,
puxado principalmente pelo aumento do apetite chinês por aço.
As estatísticas do Ministério do Desenvolvimento,
Indústria e Comércio Exterior (MDIC) mostram que o volume de ferro-nióbio
exportado cresceu 110% em 10 anos, passando de 33.688 toneladas em 2003 para
70.948 em 2012. O maior pico foi registrado em 2008, quando as vendas somaram
72.771 toneladas.
3º mineral mais exportado
Segundo o Ibram, o nióbio respondeu por 4,68% das
exportações minerais brasileiras em 2012. O nióbio tem sido nos últimos anos o
3º item mais importante da pauta mineral de exportação, ficando atrás apenas do
minério de ferro e do ouro, cujas exportações no ano passado somaram,
respectivamente, US$ 30,9 bilhões (80,06%) e US$ 2,3 bilhões (6,06%).
Em 2012, a produção total de nióbio no país foi de
61 mil toneladas – mas em 2007 chegou a quase 82 mil toneladas. O Ibram prevê
que até 2015 a produção anual chegará a 100 mil toneladas.
A Anglo American estima um crescimento de 6% ao ano
no mercado de nióbio. Já a CBMM afirma que o objetivo da companhia é aumentar a
demanda em 50% até 2020.
Embora o consumo de ferro-nióbio esteja diretamente
relacionado ao mercado siderúrgico, a demanda pelo produto tem crescido a um
ritmo superior ao da produção de aço. Levantamento do Departamento Nacional de
Produção Mineral (DNPM) mostra que entre 2002 e 2007 a taxa média de
crescimento do consumo de ferro-nióbio foi de 15% ao ano, ao passo que o
crescimento médio da indústria siderúrgica foi de 2% ao ano.
“A intensidade do uso vem crescendo na siderurgia o
que faz com que o aumento da demanda por nióbio seja muito mais pronunciado”,
afirma Ruben Fernandes, presidente da unidade de negócios Nióbio e Fosfato da
Anglo American.
Preocupação com a sustentabilidade abre mercados
As empresas apostam numa maior adesão ao produto no
mundo, especialmente devido à demanda por matérias-primas mais eficientes e à
preocupação com a sustentabilidade. O ferro-nióbio pode ajudar, por exemplo, a
produzir estruturas e veículos mais leves, que consomem menos energia e
combustível.
A indústria chinesa, por exemplo, é um dos setores
que ainda usam aço com uma porção pequena de nióbio, diferentemente do que já
ocorre em mercados como EUA, Europa e Japão, onde as siderúrgicas costumam
fazer adições de 80 a 100 gramas do minério por tonelada de aço. Na China, esse
índice de uso é de cerca de 25 gramas por tonelada de aço.
“A China e diversos outros países começam a
enxergar os benefícios do uso do nióbio em obras de infraestrutura, para a
construção de estruturas mais leves, que não se degradam no tempo e com um
impacto ambiental menos intenso”, diz o executivo da Anglo American.
"Consideramos que o país tem aproveitado
adequadamente o nióbio extraído do seu subsolo, se considerarmos que o minério
é convertido em ferro-liga e exportado com um maior valor agregado, por outro
lado, na medida em que o parque siderúrgico brasileiro se desenvolver, a
utilização de nióbio para a produção de aço poderá aumentar". - Ministério
de Minas e Energia.
As empresas que atuam no Brasil afirmam possuir
capacidades instaladas para atender ao atual ritmo de crescimento da demanda
mundial. A CBMM avalia que suas reservas em Araxá são suficientes para garantir
a produção de nióbio por mais de 200 anos.
A Anglo estima em 40 anos o tempo de vida útil de
suas jazidas e anunciou neste ano que irá investir US$ 325 milhões até 2016 na
ampliação da capacidade de produção da sua planta em Catalão (GO), com o
objetivo de elevar a produção anual do patamar de 4.400 toneladas de nióbio
para 6.500 toneladas.
Política de preços
É diante desta perspectiva de aumento da demanda
mundial e de concentração de mercado que os críticos do atual modelo de
exploração do nióbio cobram uma maior atuação do governo federal, defendendo o
controle do preço de comercialização do produto e em alguns casos até mesmo a
estatização da produção.
“Quem consome nióbio são empresas transnacionais
superespecializadas. É de se imaginar, portanto, que exista uma enorme pressão
de fora para ter um produto que eles precisam a um preço acessível”, avalia o
pesquisador Roberto Galery, professor da faculdade de engenharia de minas da
UFMG.
Para Adriano Benayon, economista e autor do livro
“Globalização versus Desenvolvimento”, com a produção restrita a dois grupos
econômicos no Brasil é “evidente” que o interesse é exportar o nióbio do Brasil
“ao menor preço possível”.
Pelos cálculos do pesquisador, autor de vários dos
artigos sobre nióbio que circulam na internet, o Brasil poderia ganhar até 50
vezes mais o que recebe atualmente com as exportações de ferro-nióbio, caso
ditasse o preço do produto no mercado mundial e aumentasse o consumo interno do
mineral.
“A nacionalização impõe-se, porque ao Brasil
importa valorizar o produto externamente e investir, com os recursos da
exportação valorizada, em empresas para produzir com crescente incorporação de
tecnologia e crescente valor agregado bens que elevem a qualidade dos empregos
e o quantum da renda nacional”, argumenta Benayon.
'Não há uma diretriz política para estatização, diz
ministério
Questionado pelo G1 sobre o tema, o MME afirmou que
“não há uma diretriz política para estatização de minas de qualquer bem
mineral”.
“Quanto às vendas de reservas, considerado aqui
como futuras aquisições, as mesmas são estabelecidas entre empresas privadas,
sem a intervenção direta do governo federal”, acrescentou o ministério.
As estatísticas oficiais apontam para uma relativa
estabilidade nos preços do nióbio nos últimos anos. O último grande salto
ocorreu em 2007, quando o preço médio de exportação da liga ferro-nióbio subiu
de US$ 13 para US$ 22 o quilo, chegando a US$ 33 em 2008, devido,
principalmente, ao aumento da demanda. Em 2012, o preço médio ficou em cerca de
US$ 27 o quilo, segundo dados do MDIC.
Como os preços são negociados diretamente entre o
comprador e o vendedor, e não em bolsas, os valores de cada venda acabam sendo
confidenciais, o que costuma levantar suspeitas de subfaturamento.
“Para saber o preço efetivo e os ganhos reais das
empresas que controlam o mercado, precisar-se-ia confrontar não os preços de
importação, mas sim os preços de venda no mercado desses países [compradores],
praticados pelas empresas importadoras do mesmo grupo das exportadoras”, diz
Benayon.
Segundo as empresas, tais suspeitas não têm
fundamento. “Nossa carteira de pedidos vai diretamente para o cliente final.
Não vendemos para nenhuma das subsidiárias da Anglo, vendemos para as
siderúrgicas que aplicam o nióbio nos seus aços. Não temos nenhuma operação de
venda de nióbio fora do Brasil”, afirma Fernandes, da Anglo American. “Apesar
de não estar listado em bolsa, o preço do nióbio obedece a clássica lei de
oferta e demanda”, emenda.
Margem de lucro alta
Os números e valores da receita da comercialização
de nióbio informados nos balanços da Anglo American e da Iamgold – ambas de
capital aberto – apontam que o preço médio do quilo de ferro-nióbio chegou a
US$ 40 em 2012.
Segundo a Anglo American, a divisão de nióbio
respondeu por uma receita de US$ 173 milhões em 2012 e gerou para a companhia
um lucro operacional de US$ 81 milhões. Embora a exploração de nióbio tenha
gerado uma margem de lucro superior a 40%, o mineral respondeu por apenas uma
fração dos ganhos totais da companhia, que possui um amplo portifólio e registrou
lucro global de US$ 6,2 bilhões no ano passado.
Já a canadense Iamgold reportou ter obtido em 2012
uma receita de US$ 190,5 milhões com a exploração de nióbio e uma margem de
lucro de US$ 15 por quilo de nióbio vendido.
“O nióbio é bem competitivo, está bem posicionado,
mas a rentabilidade depende muito do teor de nióbio contido no concentrado que
é retirado da mina. O teor do nosso concorrente é muito maior. Já o dos novos
projetos que estão sendo estudados no mundo tem teor muito menor”, explica o
executivo da Anglo.
Atualmente estão sendo desenvolvidos novos projetos
de exploração de nióbio no Canadá, no Quênia e em Nebrasca, nos Estados Unidos,
que hoje importa 100% do nióbio que consome.
No Brasil, embora existam reservas conhecidas na
região de fronteira e em áreas de reservas indígenas no Amazonas e em Roraima,
o governo informa que não existe previsão de produção em novas minas ou novas
concessões. “O nióbio de São Gabriel da Cachoeira (AM) carece ainda de
tecnologia para permitir a sua extração com viabilidade econômica”, informou o
ministério.
Consequências de uma eventual intervenção
O presidente da Associação Brasileira das Empresas
de Pesquisa Mineral (ABPM), Elmer Prata Salomão, alerta que uma eventual
intervenção governamental na oferta ou no preço do nióbio representaria um
grande tiro pela culatra.
Segundo Salomão, o fator determinante para o
'monopólio' brasileiro no nióbio é o custo de produção "praticamente
imbatível". "Não há nada insubstituível no mundo, o que há é
economicidade no processo. Se o preço do nióbio brasileiro for elevado, outras
jazidas no mundo todo entrarão em produção. Foi isso o que aconteceu
recentemente com as terras raras na China”, diz o especialista.
Ele lembra que o gigante asiático anunciou em 2011
uma redução de mais de 10% no volume de exportação de terras raras com o
objetivo de atrair mais indústrias de tecnologia como fabricantes de tela de
LCD para o país. “A China resolveu contingenciar e elevar o preço de terras
raras e o que acontece é que já existem quase 50 projetos na área em fase de
pesquisa e desenvolvimento no mundo”, afirma.
O diretor do Ibram também acredita que a elevação
do preço do nióbio estimularia a busca por produtos substitutos. “A ambição de
ganhar mais acaba sempre facilitando a entrada de concorrentes”, afirma Tunes.
Ele explica que o nióbio apresenta hoje melhor vantagem em relação aos outros
elementos químicos não apenas por suas propriedades, mas também por ser um
metal com oferta abundante.
Nióbio gerou R$ 5,29 milhões em royalties em 2012
Segundo o governo, o controle da produção e venda
de nióbio é feito atualmente pelo DNPM. O governo informa, entretanto, que o
órgão não possui a competência de fiscalizar a produção e comercialização do
ferro-liga de nióbio.
Segundo o DNPM, a exploração de nióbio garantiu em
2012 um recolhimento de CFEM (Compensação Financeira sobre a Exploração
Mineral) de R$ 5,29 milhões – valor que foi distribuído entre União e estados e
municípios produtores.
Pela legislação atual, a CFEM varia de 0,2% até 3%
e incide sobre o valor do faturamento líquido obtido por ocasião da venda do
produto mineral. No caso de minerais como o nióbio a alíquota é de 2%. O DNPM
explica que como no caso do nióbio não ocorre a venda do mineral bruto, é
considerado como valor para efeito do cálculo da CFEM a soma das despesas
diretas e indiretas ocorridas antes da transformação da matéria-prima em
ferro-nióbio. Ou seja, o valor arrecadado com a CFEM pouco reflete a
valorização do ferro-nióbio no mercado mundial.
A revisão das alíquotas dos royalties da mineração
está entre os pontos que devem ser abordados pelo novo Código de Mineração, em
discussão no governo. Está prevista a criação da Agência Nacional de Mineração,
substituindo o DNPM, e Conselho Nacional de Política Mineral (CNPM), de forma a
regulamentar os leilões de áreas públicas, nos mesmo moldes utilizados para o
petróleo.
Embora não esteja prevista uma abordagem específica
para o nióbio no novo marco regulatório, o MME reconhece que a legislação
mineral vigente ainda “não possui instrumentos necessários para uma abordagem
específica para minerais estratégicos”.
“O governo federal avalia que o país já possui a
tecnologia necessária para a produção de ferro-nióbio, porém, é necessário que
se avalie a capacidade de o parque industrial brasileiro possuir os demais
fatores necessários para transferência de tecnologia de produção de
manufaturados que contenham nióbio”, acrescentou o ministério.
Para Salomão, da ABPM, o setor mineral tem
contribuído para os investimentos no país e para o superávit da balança
comercial e não deve utilizado como combustível ideológico para políticas
intervencionistas.
“Se o Brasil não está aproveitando hoje suas
riquezas minerais como deveria é porque não tem uma política industrial nesse
sentido”, afirma. “O que não podemos fazer é guardar toneladas de minério sem
saber se no futuro isso será tecnologicamente utilizado ou não. Somos obrigados
a aproveitar os nossos recursos minerais justamente devido à revolução
tecnológica. A idade da pedra não acabou por causa da pedra, mas porque a pedra
foi substituída por outra coisa”, conclui.
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